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Gustavo Guimarães
Afonso Cláudio (ES)
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Advogado, Presidente da 19ª Subseção da OABES, Esp. em Direito do Consumidor e Recuperação de Ativos | FAVENI/FUTURA
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Gustavo Guimarães
Artigo ·
há 6 anos
Cobrança vexatória nas relações de consumo
As novas ferramentas de comunicação (whatsapp, telegram) e as redes sociais facilitaram o contato de Empresas e seus clientes, que as utilizam tanto com a finalidade de atrair novos clientes, quanto...
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Gustavo Guimarães
Artigo ·
há 6 anos
Como se proteger de golpes na internet
Senhas são pessoais e intransferíveis . Jamais anote, compartilhe ou informe em qualquer local não confiável. Os cartões magnéticos de contas bancárias e de crédito, devem ser manuseados pelo titular...
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Gustavo Guimarães
Notícia ·
há 6 anos
Aposentadoria por Invalidez - Portador de Lúpus eritematoso disseminado (sistêmico) - CID 10 - M32
O Terceiro (3º) Juizado Especial de Vitória, reconheceu a incapacidade laboral de trabalhador rural, portador de Lúpus eritematoso disseminado (sistêmico) CID 10 - M32. A doença “ Lúpus eritematoso...
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Vitor Gonçalves Machado
Artigo ·
há 6 anos
Como escrever artigos científicos? (parte I)
Em nível de Pós-Graduação em Direito, nossos objetivos devem ser mais audaciosos do que aqueles que tínhamos quando na Graduação. Afinal, agora estamos no mercado de trabalho ou estamos nos...
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Jurisprudência ·
há 19 anos
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação Civel: AC XXXXX ES XXXXX
APELAÇAO CÍVEL. 1) AÇAO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REJEIÇAO DE PROVAS SUPOSTAMENTE IRRELEVANTES. POSSIBILIDADE. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PREL...
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